Em 30 segundos
- 01Quase todo imóvel comercial, industrial ou de uso coletivo precisa de projeto aprovado.
- 02As regras vêm das instruções técnicas do Corpo de Bombeiros do seu estado.
- 03Projeto bem classificado na largada evita a maior parte das exigências.
Quem precisa aprovar
Comércios, indústrias, galpões, escolas, clínicas, igrejas e prédios residenciais costumam precisar. Casa unifamiliar geralmente é dispensada.
O que decide é a combinação de ocupação, área, altura e lotação. Cada estado define os limites nas suas instruções técnicas.
Muitos estados têm processo simplificado para imóveis pequenos e de baixo risco. Vale conferir antes de contratar um projeto completo.
O que define o tamanho do projeto
- Ocupação: o que funciona no imóvel (loja, depósito, restaurante, escola).
- Área construída e altura da edificação.
- Carga de incêndio: quanto material combustível existe no local.
- Lotação: quantas pessoas o espaço recebe ao mesmo tempo.
- Líquidos inflamáveis, GLP ou produtos perigosos armazenados.
Passo a passo da aprovação
- 1
Levantamento e classificação
Medir o imóvel e enquadrar ocupação, área, altura e risco conforme a instrução técnica do estado.
- 2
Projeto técnico
Definir extintores, hidrantes, sinalização, iluminação de emergência, rotas de fuga e reserva de incêndio.
- 3
Responsabilidade técnica
Profissional habilitado (CREA/CAU) revisa e emite a ART ou RRT do projeto.
- 4
Protocolo
Enviar projeto, memorial e documentos no sistema do Corpo de Bombeiros e pagar a taxa.
- 5
Análise e exigências
O analista aprova ou emite exigências. Cada correção volta para nova análise.
- 6
Execução e vistoria
Instalar as medidas aprovadas e pedir vistoria para emissão do certificado (CERCON, AVCB ou equivalente).
Documentos que costumam ser pedidos
- Planta do imóvel com áreas
- Matrícula, escritura ou contrato de locação
- CNPJ e contrato social
- ART ou RRT do projeto
- Memorial descritivo das medidas
- Comprovante da taxa de análise
A lista exata muda de estado para estado. Conferimos no diagnóstico.
Por que o projeto volta com exigência
- Ocupação classificada errada — muda todas as medidas exigidas.
- Rotas de fuga com largura ou distância acima do permitido.
- Reserva técnica de incêndio sem cálculo ou mal dimensionada.
- Sinalização e iluminação de emergência incompletas.
- Projeto diferente do imóvel real, descoberto na vistoria.
Quanto tempo leva
O projeto sai em 7 a 20 dias úteis, conforme área e complexidade.
A análise do órgão varia por estado e demanda: de poucas semanas a alguns meses. Cada exigência reinicia parte do prazo.
Perguntas rápidas
Projeto aprovado já é o certificado?
Não. Depois da aprovação, as medidas precisam ser instaladas e vistoriadas. Só então sai o certificado.
Preciso de engenheiro?
O projeto precisa de ART/RRT de profissional habilitado. Na ARRUDA ela já vem inclusa no nível Aprovação Completa.
Conteúdo informativo. As exigências variam por estado e município — confirme sempre na norma local ou no diagnóstico.