Em 30 segundos
- 01Desmembrar é dividir um lote; remembrar é juntar dois ou mais em um.
- 02Cada lote resultante precisa cumprir área e frente mínimas do município.
- 03O processo só termina com as matrículas atualizadas no cartório.
Qual a diferença
- Desmembramento: divide um lote em dois ou mais, usando ruas já existentes.
- Remembramento (unificação): junta lotes vizinhos em um só.
- Loteamento é outra coisa: abre ruas novas e segue a lei federal de parcelamento do solo urbano.
Regras que costumam valer
- Área e frente mínimas definidas pelo zoneamento.
- Todo lote novo com acesso direto a via pública.
- Construções existentes respeitando recuos e taxa de ocupação em cada lote.
- Ausência de débitos de IPTU.
Passo a passo
- 1
Consulta prévia
Confirmar na prefeitura o zoneamento e as dimensões mínimas para o lote.
- 2
Levantamento topográfico
Medição do terreno e das construções por profissional habilitado, com ART.
- 3
Projeto e memoriais
Planta da situação atual e da proposta, com memorial descritivo de cada lote.
- 4
Protocolo
Dar entrada na prefeitura com documentos e taxas; responder às exigências.
- 5
Aprovação
A prefeitura emite a aprovação do desmembramento ou da unificação.
- 6
Registro
Levar ao Registro de Imóveis para abrir ou unificar matrículas e atualizar o IPTU.
Documentos
- Matrícula atualizada de cada lote
- IPTU sem débitos
- Documentos dos proprietários e cônjuges
- Levantamento topográfico
- Memorial descritivo dos lotes
- ART/RRT do responsável
Imóvel rural segue outro rito, com regras do INCRA e georreferenciamento.
Perguntas rápidas
Posso vender parte do terreno sem desmembrar?
Não com segurança. Sem desmembramento aprovado e registrado, o comprador não recebe matrícula própria.
Quanto tempo leva?
O projeto sai em poucas semanas. Prefeitura e cartório têm prazos próprios, que acompanhamos por você.
Conteúdo informativo. As exigências variam por estado e município — confirme sempre na norma local ou no diagnóstico.