Estabelecimentos de saúde
- RDC nº 50/2002 — projetos físicos de estabelecimentos de saúdeNorma · gratuitoA base de todo projeto de clínica, consultório, laboratório e hospital: ambientes, áreas mínimas e fluxos.Anvisa · Biblioteca Virtual em Saúde · bvsms.saude.gov.br(abre em nova aba)
- RDC nº 63/2011 — boas práticas de funcionamento em serviços de saúdeNorma · gratuitoRequisitos de funcionamento que a vistoria confere junto com o projeto aprovado.Anvisa · Biblioteca Virtual em Saúde · bvsms.saude.gov.br(abre em nova aba)
- RDC nº 222/2018 — resíduos de serviços de saúdePDF · gratuitoAbrigo de resíduos, segregação e PGRSS — item frequente de exigência.Anvisa · Biblioteca Virtual em Saúde · bvsms.saude.gov.br(abre em nova aba)
- SomaSUS — Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de SaúdeSistema · gratuitoFichas de ambientes com mobiliário, equipamentos e instalações. Pouca gente conhece; poupa horas de layout.Ministério da Saúde · somasus.saude.gov.br(abre em nova aba)
- Manual de estrutura física das Unidades Básicas de SaúdePDF · gratuitoReferência de programa, dimensões e acabamentos para unidades de atenção básica.Ministério da Saúde · bvsms.saude.gov.br(abre em nova aba)
Alimentação
Onde conferir a versão vigente
- Legislação da Anvisa (busca oficial)Sistema · gratuitoPesquisa de RDCs por número, tema e situação (vigente ou revogada).Anvisa · gov.br(abre em nova aba)
- Serviços de saúde — orientações da AnvisaSite oficial · gratuitoNotas técnicas, manuais e perguntas frequentes sobre estabelecimentos de saúde.Anvisa · gov.br(abre em nova aba)
Dicas de quem usa no dia a dia
- 01Antes do layout, defina a lista de ambientes pela atividade (CNAE). É ela que diz o que a RDC exige.
- 02Separe fluxos limpo e sujo desde o primeiro croqui — é a exigência mais comum em clínicas e cozinhas.
- 03Pergunte se a sua atividade é licenciada pela Vigilância municipal ou estadual: o órgão muda o rito.
- 04RDCs são revisadas. Confira na busca oficial da Anvisa se a resolução continua vigente.
Perguntas rápidas
A RDC 50 vale para consultório pequeno?
Sim, ela orienta o projeto físico de qualquer estabelecimento assistencial de saúde. O que muda é a lista de ambientes exigidos para cada atividade.
Onde baixar a RDC 50 e a RDC 216 de graça?
Na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (bvsms.saude.gov.br), nos links acima. São textos públicos e gratuitos.
A Vigilância Sanitária pede projeto aprovado?
Depende da atividade e do município. Saúde e alimentação de maior risco costumam exigir aprovação prévia de projeto (PBA/LTA ou nome equivalente).
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